Comunidades quilombolas do Rio de Janeiro se reuniram para debater a Cúpula das Vozes Quilombolas pelo Clima, denunciando a lentidão na titulação de suas terras. De acordo com a Associação das Comunidades Quilombolas do Estado do Rio de Janeiro (Acquilerj), de 54 comunidades no estado, apenas três possuem títulos de posse.
A presidente da Acquilerj, Bia Nunes, criticou a demora e as contradições nos processos de titulação. As únicas comunidades com títulos são Marambaia (Mangaratiba), Preto Forro (Cabo Frio) e Campinho (Paraty), sendo que dois deles apresentam equívocos jurídicos. “Há uma chantagem emocional e psicológica quando nos pedem para abrir mão de grandes áreas para que a titulação avance”, afirmou Bia Nunes.
Representantes de 16 territórios se reuniram na primeira mesa do encontro, intitulada “Vozes Quilombolas”, para apresentar suas demandas e estratégias de resistência. A proposta foi criar um espaço de fala onde as comunidades fossem protagonistas das discussões.
Alessandra Rangel Oliveira, da Acquilerj e integrante do quilombo Maria Joaquina em Cabo Frio, ressaltou que o município possui sete comunidades quilombolas, mas apenas uma tem titulação. Alessandra também apontou a especulação imobiliária na região como um problema, gerando conflitos territoriais. Ela relatou ameaças de morte e perseguição sofridas por lideranças quilombolas que denunciam impactos ambientais.
Segundo Alessandra, o Estado alega falta de recursos para o ressarcimento de fazendeiros cujas terras se sobrepõem às áreas quilombolas. Recentemente, uma tentativa de negociação com o Incra em três comunidades resultou em resistência das lideranças comunitárias, devido ao medo de represálias.
A líder comunitária também mencionou que a COP 30 não teve grande efeito para as comunidades quilombolas, pois a participação foi limitada.
Viviane Lasmar Pacheco, representante do ICMBio, informou que a comunidade quilombola Pedra Bonita, dentro do Parque Nacional da Tijuca, foi certificada há três anos, o que resultou em um termo de compromisso para a titulação da terra. A comunidade é pequena, com 20 a 25 famílias.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
