A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada em sessão virtual extraordinária iniciada nesta segunda-feira (24), com todos os quatro ministros seguindo o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. Bolsonaro encontra-se detido em uma sala da Polícia Federal, em Brasília, desde o sábado (22).

A prisão preventiva foi decretada por Moraes após Bolsonaro confessar, em audiência de custódia, ter tentado violar sua tornozeleira eletrônica com um ferro de solda, alegando “paranoia” causada por medicamentos. A decisão de Moraes também considerou uma vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro em frente ao condomínio onde o ex-presidente cumpria prisão domiciliar. Segundo Moraes, a vigília sinalizava a intenção de facilitar uma possível fuga.

O ministro Flávio Dino, em seu voto, enfatizou que a vigília representava uma ameaça à ordem pública, colocando em risco os moradores da região. Dino também mencionou a fuga recente do deputado Alexandre Ramagem e outras tentativas de fuga de apoiadores de Bolsonaro, descrevendo a situação como um “deplorável ecossistema criminoso”.

A defesa de Bolsonaro alegou “confusão mental” causada pela interação de medicamentos e havia solicitado ao STF que o ex-presidente cumprisse pena em prisão domiciliar humanitária, pedido este que foi rejeitado.

Em setembro, Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do Supremo a 27 anos e três meses de prisão, em regime inicial fechado, por liderar uma organização criminosa armada com o objetivo de tentar um golpe de Estado e se manter no poder após a derrota eleitoral de 2022. A Primeira Turma já rejeitou os primeiros recursos da defesa de Bolsonaro e de outros seis condenados na mesma ação penal.

Nesta segunda-feira, encerra-se o prazo para a defesa apresentar novos embargos de declaração, recurso que visa esclarecer dúvidas na decisão de condenação.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br