A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira o julgamento da ação penal contra sete réus, integrantes do chamado Núcleo 4, acusados de envolvimento em uma trama golpista durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa os réus de organizar ações de desinformação com o objetivo de propagar notícias falsas sobre o processo eleitoral de 2022 e promover ataques virtuais contra instituições e autoridades.

Os acusados são Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército), Ângelo Martins Denicoli (major da reserva do Exército), Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente do Exército), Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel do Exército), Reginaldo Vieira de Abreu (coronel do Exército), Marcelo Araújo Bormevet (policial federal) e Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal).

Eles respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado.

A sessão de julgamento teve início às 9h, com as sustentações das defesas e da acusação, feita pela PGR. A votação ocorrerá em sessões subsequentes, agendadas para os dias 15, 21 e 22.

Compõem o colegiado os ministros Alexandre de Moraes (relator do caso), Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

Importante ressaltar que os acusados, mesmo que condenados pelo STF, não serão presos automaticamente, tendo o direito de recorrer da eventual condenação.

Até o momento, o Núcleo 1 foi o único a ser julgado e condenado. Os núcleos 2 e 3 também serão julgados ainda neste ano, com o julgamento do núcleo 3 marcado para 11 de novembro e o grupo 2 em dezembro. O núcleo 5, formado pelo empresário Paulo Figueiredo, ainda não tem data prevista para julgamento.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br