EUA Lançam Programa de Visto “Gold Card” para Atrair Investidores Ricos

O governo dos EUA inaugurou um novo programa de imigração, o visto “gold card”, destinado a estrangeiros com alto poder aquisitivo. O programa, que visa substituir ou aprimorar rotas de visto existentes, como o EB-5, oferece um caminho acelerado para a residência permanente e potencial cidadania em troca de um investimento financeiro considerável. Além do “gold card”, há a proposta de um “platinum card”, com benefícios de residência ainda mais atrativos e tratamento fiscal diferenciado, voltado para indivíduos com patrimônio líquido ainda maior.

O objetivo central de ambos os programas é atrair capital global para os Estados Unidos, embora apresentem diferenças significativas em custo, implicações fiscais e público-alvo. A iniciativa busca atrair estrangeiros com interesse em residência nos EUA de forma rápida e acesso a vantagens fiscais. Os vistos podem ser particularmente interessantes para cidadãos de países com longos tempos de espera nas categorias de imigração baseadas em emprego, como China e Índia, ou para aqueles que consideram os processos de imigração tradicionais complexos.

O programa “gold card” possibilita a obtenção de um visto mediante um pagamento ao governo americano: US$ 1 milhão para pessoas físicas ou US$ 2 milhões se o pagamento for feito por uma empresa, como a empregadora do solicitante. Permanece incerto se cônjuges e filhos menores de 21 anos estão incluídos em uma única petição.

O “platinum card” funcionaria de maneira semelhante, porém com um custo mais elevado de US$ 5 milhões. Devido aos benefícios fiscais propostos, a implementação do “platinum card” provavelmente exigiria aprovação do Congresso.

O “gold card” pode atrair pessoas que buscariam os vistos EB-1 ou EB-2, mas enfrentam longos atrasos. Os vistos EB-1 são voltados para indivíduos com habilidades extraordinárias, enquanto os EB-2 geralmente são destinados a pessoas com diplomas avançados. O “platinum card” seria mais atrativo para indivíduos com ativos significativos fora dos EUA, especialmente interesses comerciais que seriam altamente tributados caso o indivíduo fosse considerado residente fiscal nos EUA.

A participação nesses programas não é adequada para todos, pois exigem um pagamento inicial e acarretam potenciais consequências fiscais. Os candidatos devem considerar os custos a longo prazo em comparação com outras opções de visto.

É importante ressaltar que nem o “gold card” nem o “platinum card” estabelecem automaticamente a residência fiscal nos EUA. No entanto, titulares do “gold card” podem se tornar residentes fiscais com base no teste de presença substancial. O “platinum card” permitiria a entrada nos EUA por até 270 dias por ano sem se tornar residente fiscal.

Os pagamentos efetuados no âmbito desses programas são tratados como contribuições para operações governamentais e não produzem retornos econômicos nem envolvem capital recuperável. Atualmente, não há muitas orientações sobre a origem dos recursos utilizados para financiar esses pagamentos.

Embora o trumpcard.gov prometa residência nos EUA em tempo recorde com o “Trump Gold Card”, o Congresso ainda não autorizou as disposições tributárias propostas associadas a esses programas, gerando incertezas sobre sua aprovação.

Fonte: forbes.com.br