A proposta da Prefeitura de Goiânia de reduzir os valores pagos por plantões médicos na rede pública de saúde gerou forte reação da categoria, culminando com a rejeição da medida pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS). A discussão, que ganhou força em setembro, envolve cortes de até 35% nos honorários médicos, considerados excessivos pelos profissionais.

Durante a plenária do CMS, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) defendeu a proposta, alegando que os valores atuais, herdados da gestão anterior, são insustentáveis. A secretaria argumenta que a medida visa alinhar os valores ao mercado, baseando-se em pesquisa de preços praticados na região metropolitana e em um estudo técnico de impacto orçamentário e financeiro. A SMS também assegura que o novo credenciamento não representa desvalorização para a classe médica, mas sim uma oportunidade de ampliar o número de profissionais atuando na rede.

Entretanto, representantes da categoria médica criticam o plano, como a presidente do Sindsaúde, que destacou o posicionamento conjunto com o Sindicato dos Médicos no Estado de Goiás (Simego). Segundo ela, a redução afetaria diretamente os médicos plantonistas e a categoria não aceita cortes que prejudiquem os trabalhadores do Sistema Único de Saúde. A presidente criticou ainda o modelo de contratação adotado pelo município, que permite alterações salariais abruptas. A defesa é por concursos públicos para garantir a segurança dos profissionais e evitar retrocessos no SUS.

A tabela apresentada pela prefeitura ao CMS revelou que médicos generalistas da urgência e emergência poderiam ter seus ganhos reduzidos. A diretora de Assuntos Administrativos do Simego alertou que os cortes poderiam afastar médicos especialistas da rede pública, agravando a falta de profissionais em áreas já fragilizadas.

Apesar dos cortes, a prefeitura previa remuneração diferenciada para algumas especialidades, como pediatras, ortopedistas e psiquiatras, que receberiam valores entre R$180 e R$190 por hora. Na Atenção Primária, médicos receberiam R$100 por hora, enquanto médicos da Vigilância em Saúde e do Serviço de Verificação de Óbitos teriam valores entre R$120 e R$200, dependendo da função.

O Simego considera que a proposta criaria desigualdades e teria impacto negativo para grande parte dos profissionais. O sindicato defende que qualquer mudança precisa ser discutida com transparência, considerando os efeitos sobre médicos e sobre a população.