A Polícia Federal (PF) concluiu que o ex-ministro da Previdência Social, José Carlos Oliveira, desempenhou um papel fundamental na engrenagem de um esquema de descontos não autorizados em benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A investigação aponta o ex-ministro como um “pilar institucional” que permitiu a continuidade e expansão da fraude.

A conclusão da PF consta no relatório que embasou a decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao autorizar uma nova fase da Operação Sem Desconto. Oliveira foi um dos alvos da operação e passou a ser monitorado por tornozeleira eletrônica.

Durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, Oliveira ocupou cargos importantes, como presidente do INSS, diretor de benefícios do órgão e, posteriormente, ministro da Previdência. A investigação aponta que Oliveira autorizou repasses ilegais e recebeu vantagens indevidas. Os investigadores identificaram o recebimento de propina de empresas de fachada, totalizando pelo menos R$ 100 mil.

Em junho de 2021, quando era diretor de benefícios, Oliveira teria liberado R$ 15,3 milhões para a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer) sem a devida comprovação das filiações de aposentados à entidade, permitindo descontos em cerca de 650 mil benefícios através de listas consideradas fraudulentas.

A PF também investiga se o esquema continuou durante o período em que Oliveira assumiu o cargo de ministro da Previdência Social. Mensagens de WhatsApp indicam que valores obtidos ilicitamente foram repassados a Oliveira enquanto ele exercia o cargo de ministro.

A defesa do ex-ministro não foi localizada. A Conafer afirmou que está disposta a cooperar com as autoridades e defendeu a presunção de inocência dos integrantes da confederação.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br