O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi confirmada pelo Palácio do Planalto.
Messias foi indicado para a cadeira do ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou antecipadamente da Corte no mês passado. Com 45 anos, Messias poderá permanecer no Supremo pelos próximos 30 anos, até atingir a idade de 75 anos, quando a aposentadoria compulsória se torna obrigatória.
Para tomar posse, Jorge Messias deverá ser sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Seu nome precisará ser aprovado em votação tanto no colegiado quanto no plenário da Casa. A data da sabatina ainda não foi definida.
Jorge Messias ocupa o cargo de advogado-geral da União desde 1° de janeiro de 2023, no início do terceiro mandato do presidente Lula.
Nascido em Recife, o indicado ao STF é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007. Ele é formado em direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e possui títulos de mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB).
Durante o governo da então presidenta Dilma Rousseff, Messias atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, setor responsável pelo assessoramento direto da presidente.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
