Goiás lidera uma transformação no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em todo o país. Aprovada por unanimidade pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a nova resolução reformula a formação de condutores, eliminando a obrigatoriedade de aulas em autoescolas e abrindo caminho para a democratização do acesso à CNH.
O Estado goiano teve um papel crucial na articulação nacional, defendendo um modelo mais acessível e simplificado. Segundo o Detran-GO, a mudança visa reduzir custos, simplificar etapas e conceder mais autonomia aos candidatos.
Uma das principais alterações é o fim da carga horária mínima de 40 horas para o curso teórico, que agora será oferecido gratuitamente e digitalmente pelo Ministério dos Transportes. Em Goiás, a Escola Pública de Trânsito também ofertará o curso de legislação gratuitamente.
A formação prática também sofreu alterações. A carga horária mínima, antes de 20 horas, cai para duas horas obrigatórias. O candidato poderá escolher entre aulas em autoescolas, instrutores autônomos credenciados ou treinamento com o próprio veículo, desde que acompanhado por um profissional autorizado. A prova prática poderá ser realizada no carro do aluno, reduzindo ainda mais os custos.
Outra iniciativa importante é o primeiro reteste gratuito em Goiás, eliminando um custo adicional para os candidatos.
Com as mudanças, o valor da primeira habilitação terá uma redução significativa. De um processo que podia chegar a R$ 3 mil, o candidato pagará apenas R$ 442,90 de taxas do Detran-GO e cerca de R$ 190 dos exames médico e psicológico, totalizando R$ 632,90 – uma redução superior a 70%.
Além disso, o processo de habilitação não terá mais prazo de validade, beneficiando especialmente pessoas de baixa renda.
O Detran-GO planeja expandir a estrutura de coleta biométrica e facial para que a prova teórica possa ser realizada no próprio município do candidato. O órgão também pretende adquirir veículos e contratar instrutores para atender gratuitamente pessoas de baixa renda através do programa “CNH 0800”.
Em 2025, foram registradas quase 40 mil autuações por direção sem habilitação em Goiás, um reflexo do alto custo do processo. A expectativa é que o novo modelo reduza drasticamente o número de condutores irregulares. A resolução entrará em vigor após publicação no Diário Oficial da União.
