O ministro Luiz Fux participou de sua primeira sessão na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira. A sessão marcou a estreia do ministro no colegiado, após deixar a Primeira Turma, responsável pelo julgamento dos processos da trama golpista ocorrida durante o governo de Jair Bolsonaro.

Ao chegar à Segunda Turma, Fux foi homenageado pelos demais ministros, recebendo elogios do presidente da turma, Gilmar Mendes. Mendes destacou a trajetória de Fux e relembrou decisões importantes do colegiado, incluindo aquelas que reconheceram abusos cometidos por Sergio Moro na Operação Lava Jato.

Segundo Mendes, o novo colega herdará “responsabilidades históricas” para a manutenção da democracia constitucional brasileira. Ele ressaltou que o colegiado aderiu à tradição de Cortes Constitucionais que, em momentos de excepcionalidade, priorizaram a preservação dos princípios fundamentais em detrimento da conveniência pragmática.

Antes de sua saída da Primeira Turma, Fux votou pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro na ação penal da trama golpista e pediu vista da ação que tornou Moro réu pelo crime de calúnia contra Gilmar Mendes.

Após os cumprimentos de boas-vindas, Fux enfatizou a importância da aplicação de precedentes nos julgamentos para assegurar a segurança jurídica. No entanto, ele não descartou a possibilidade de apresentar divergências durante as sessões. “É um grande prazer e uma grande honra pertencer à Segunda Turma. Vim para agregar, embora possamos ter dissensos”, afirmou.

A Segunda Turma do STF é composta pelos ministros André Mendonça, Nunes Marques, Gilmar Mendes e Dias Toffoli.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br