O governo federal está analisando uma proposta que pode revolucionar a formação de condutores no Brasil. A medida em estudo visa criar a figura do instrutor autônomo de trânsito, um profissional habilitado a ministrar aulas práticas de direção sem a necessidade de vínculo com uma autoescola.

Para se qualificar como instrutor autônomo, o candidato deverá atender a diversos requisitos. É necessário ter no mínimo 21 anos, possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida há pelo menos dois anos e não ter cometido infração gravíssima nos últimos 60 dias. A conclusão do ensino médio e a aprovação em um curso específico de formação pedagógica também são indispensáveis. Este curso abrangerá legislação de trânsito, segurança e condução responsável, culminando em uma avaliação final.

Os instrutores aprovados receberão um certificado e precisarão de autorização do Detran para exercer a profissão. Seus nomes serão registrados pelo Ministério dos Transportes, que manterá uma lista pública de profissionais habilitados. A carteira profissional será emitida gratuitamente através do da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).

Durante as aulas, o instrutor deverá portar a CNH, a credencial de instrutor, a licença de aprendizagem veicular e o certificado de licenciamento do veículo, que deve estar em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Os veículos utilizados poderão ser tanto do instrutor quanto do aluno, desde que atendam às normas de segurança e respeitem o limite de idade permitido: oito anos para motos, doze para carros e vinte para caminhões. A identificação do veículo como sendo utilizado para ensino será obrigatória.

As aulas deverão ser comunicadas ao Detran local, que será responsável pela fiscalização. O instrutor poderá atuar de forma independente ou continuar a prestar serviços para autoescolas, desde que cumpra todas as exigências legais.

O governo federal justifica a proposta como uma forma de modernizar e baratear o processo de habilitação, tornando-o mais acessível. O custo médio para tirar a CNH atualmente gira em torno de R$ 3.200, e a expectativa é de que esse valor possa ser significativamente reduzido.

Embora os exames teórico e prático permaneçam obrigatórios, a principal mudança reside na liberdade do candidato em escolher seu instrutor. O governo acredita que essa flexibilidade beneficiará, especialmente, aqueles que buscam habilitação nas categorias A (motocicleta) e B (carro de passeio).

A proposta tem gerado diferentes reações. Enquanto alguns a veem como uma oportunidade de reduzir custos e aumentar a concorrência, outros expressam preocupação com a qualidade do ensino e a possível desestruturação do mercado de autoescolas.