O Judiciário brasileiro intensificará os esforços para acelerar os julgamentos de crimes contra a vida realizados pelo Tribunal do Júri em todo o território nacional. A iniciativa visa dar uma resposta mais rápida e efetiva a esses casos, atendendo ao interesse da sociedade por justiça e confiança no sistema judiciário.

A declaração foi feita durante a abertura do Mês Nacional do Júri, evento anual que concentra esforços para realizar o maior número possível de julgamentos pelo Tribunal do Júri durante o mês de novembro. No ano anterior, essa mobilização resultou em mais de 8 mil processos julgados.

Para este ano, a prioridade será dada aos crimes dolosos contra a vida de mulheres, menores de 14 anos, casos envolvendo policiais e processos que tramitam há mais de cinco anos sem uma decisão final.

A estratégia central é priorizar e aumentar a frequência das sessões de júri popular nas pautas dos tribunais, além de modernizar o processamento desse tipo de ação. O objetivo é reduzir o tempo entre a ocorrência do crime, a apresentação da denúncia e o julgamento.

Apesar de reconhecer críticas à estrutura e funcionamento do Tribunal do Júri, a importância do instituto foi reforçada, ressaltando que está previsto na Constituição e deve ser fortalecido.

Aprofundar a importância da Justiça com a participação da sociedade é um objetivo, com debates e discussões sobre o sentido e alcance das decisões do Tribunal do Júri.

Em uma decisão recente, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o cumprimento da pena deve ter início imediato após uma condenação por júri popular, uma medida que gerou críticas de advogados sob o argumento de possível violação ao princípio da presunção da inocência.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br