A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro classificou, neste sábado (22), a imposição da tornozeleira eletrônica como uma medida de humilhação. Os advogados negam veementemente qualquer intenção de fuga por parte de Bolsonaro, descrevendo a alegação como uma narrativa para justificar a prisão.
A Polícia Federal prendeu preventivamente Bolsonaro por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O advogado Paulo Cunha Bueno, ao deixar a sede da PF no Distrito Federal, onde Bolsonaro está detido, declarou que a tornozeleira eletrônica é uma tentativa de justificar o injustificável. Segundo ele, seria impossível para Bolsonaro evadir-se, dada a vigilância constante de agentes federais em sua residência.
“A tornozeleira eletrônica tornou-se, neste caso, o símbolo da pena infamante, a versão moderna da pena infamante. Sua finalidade foi apenas causar humilhação ao ex-presidente. Não havia qualquer necessidade. Desconheço qualquer indivíduo no Brasil com tornozeleira eletrônica que tenha uma escolta permanente da Polícia Federal na porta da sua casa”, afirmou Cunha Bueno.
O advogado ressaltou a fragilidade da saúde de Bolsonaro, mencionando os problemas decorrentes da facada sofrida durante a campanha eleitoral de 2022 e reiterou que o ex-presidente sempre se mostrou disponível para responder à Justiça.
Cunha Bueno comparou a situação de Bolsonaro com a do ex-presidente Fernando Collor de Melo, questionando a disparidade de tratamento.
Na sexta-feira (21), Bolsonaro tentou abrir a tornozeleira eletrônica utilizando um ferro de solda, o que gerou um alerta para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seap). O ministro Alexandre de Moraes concedeu um prazo de 24 horas para que a defesa se manifestasse sobre o incidente.
A decisão que determinou a prisão preventiva cita a violação da tornozeleira e a convocação de uma vigília de orações pelo senador Flávio Bolsonaro, argumentando que tais eventos poderiam causar tumulto e facilitar uma eventual tentativa de fuga.
Condenado a 27 anos e três meses de prisão, a defesa de Bolsonaro ainda tenta evitar a execução da pena. A defesa havia solicitado prisão domiciliar humanitária para Jair Bolsonaro, alegando que ele tem doenças permanentes, que demandam “acompanhamento médico intenso” e, por esse motivo, o ex-presidente deveria continuar em prisão domiciliar, pedido que foi rejeitado. A defesa afirma que recorrerá da decisão da prisão preventiva. Bolsonaro já estava em prisão domiciliar por descumprimento de medidas cautelares já fixadas pelo STF.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
