A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro formalizou um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja concedida prisão domiciliar humanitária. A solicitação foi direcionada ao ministro Alexandre de Moraes, responsável pela análise do caso. Os advogados argumentam que a recente tentativa de danificar a tornozeleira eletrônica não configura uma tentativa de fuga, mas sim um reflexo do comprometimento da saúde de Bolsonaro.
A petição, assinada pelos advogados Celso Vilardi, Daniel Tesser e Paulo Bueno, foi protocolada no domingo (23), um dia após a decretação da prisão preventiva do ex-presidente. Na decisão que culminou na prisão, o ministro do STF mencionou um possível risco de fuga, considerando a tentativa de Bolsonaro de violar a tornozeleira e uma vigília convocada por seu filho, o senador Flávio Bolsonaro, nas proximidades da residência onde o ex-presidente cumpria prisão domiciliar. Para o ministro, essa movimentação poderia gerar tumulto e facilitar uma possível evasão.
A defesa alega que o estado de saúde de Bolsonaro está comprometido por diversas razões, conforme informado em uma petição anterior. Documentos médicos anexados ao processo indicam que o ex-presidente possui comorbidades que exigem tratamento contínuo e o uso de diversos medicamentos, incluindo aqueles com ação no sistema nervoso central. Os advogados atribuem a confusão mental do ex-presidente à interação de medicamentos.
De acordo com a defesa, Bolsonaro já utilizava Clorpromazina e Gabapentina para tratar soluços intensos, decorrentes de intervenções médicas desde 2018. Uma segunda médica, sem o conhecimento da equipe que acompanha o ex-presidente, prescreveu Pregabalina. A defesa argumenta que esse medicamento interage com os demais, podendo causar confusão mental, desorientação, alucinações e transtornos cognitivos.
Os advogados ressaltam que, apesar do uso de um ferro de solda na tornozeleira, Bolsonaro não tentou removê-la e colaborou com a substituição do equipamento. Eles afirmam que a análise policial demonstra que não houve tentativa de rompimento da pulseira e que a tornozeleira foi substituída sem resistência.
O STF deverá analisar a legalidade da prisão preventiva de Bolsonaro. O ministro Flávio Dino convocou uma sessão virtual extraordinária da Primeira Turma para referendar a decisão. A defesa busca reverter a situação, alegando que a prisão domiciliar seria a medida mais adequada diante do quadro de saúde apresentado.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
