A Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30) chegou ao fim neste sábado (22), em Belém, Pará, com a aprovação unânime do Pacote de Belém, um conjunto de 29 decisões negociadas entre representantes de 195 países. O pacote abrange áreas cruciais como transição justa, financiamento para adaptação, comércio, tecnologia e políticas de gênero, estabelecendo novas metas e instrumentos multilaterais para combater a crise climática global.

Durante a sessão plenária de encerramento, o presidente da COP30, André Corrêa do Lago, enfatizou que o consenso alcançado representa o início de uma nova era de compromissos climáticos. “Ao deixarmos Belém, este momento deve ser lembrado não como o fim de uma conferência, mas como o princípio de uma década de transformação”, afirmou, destacando que o acordo influenciará “cada reunião governamental, conselho administrativo, sindicato, sala de aula, laboratório, comunidade florestal, grande cidade e cidade costeira”.

Reconhecimento de Povos Tradicionais e Novos Mecanismos Financeiros

Apresentando um balanço das negociações, a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, destacou o reconhecimento formal do papel fundamental dos povos indígenas, comunidades tradicionais e afrodescendentes nas estratégias climáticas. Anunciou ainda a criação de iniciativas focadas na proteção de florestas tropicais, incluindo o Fundo Florestas Tropicais para Sempre, um mecanismo inovador que visa valorizar aqueles que conservam as florestas tropicais.

A apresentação de 122 Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), detalhando as metas de redução de emissões dos países até 2035, foi outro ponto destacado. A expectativa é que mais nações apresentem seus compromissos, o que, segundo a ministra, demonstra o avanço da cooperação internacional.

O debate sobre um roteiro para a eliminação gradual dos combustíveis fósseis também foi abordado. Apesar da ausência de um consenso global, mais de 80 países demonstraram interesse em estruturar uma transição energética de longo prazo.

Reações do G20 e Avaliação Política

Após a Cúpula do G20, o Ministro das Relações Exteriores comentou sobre os resultados da COP30, destacando a vitória do multilateralismo climático, o aumento dos recursos para adaptação e o apoio aos países em transição justa como três dimensões importantes do encontro.

O Presidente da República avaliou positivamente o resultado, mencionando o impacto direto para Belém e reafirmando a importância do debate sobre combustíveis fósseis, ressaltando a necessidade de encontrar soluções para a emissão de gases de efeito estufa.

Próximos Passos

O Pacote de Belém determina que o financiamento para adaptação climática seja triplicado até 2035 e reforça a necessidade de países desenvolvidos aumentarem o apoio financeiro às nações em desenvolvimento.

O Roteiro de Adaptação de Baku, que define o trabalho para o período de 2026 a 2028, com foco no próximo Balanço Global do Acordo de Paris, também foi aprovado.

A conferência estabeleceu um conjunto de 59 indicadores voluntários para monitorar o progresso na Meta Global de Adaptação, abrangendo áreas como água, alimentação, saúde, infraestrutura, ecossistemas e meios de subsistência, além de temas transversais como tecnologia, capacitação e financiamento.

Um mecanismo internacional de transição justa foi aprovado, visando fortalecer a cooperação técnica, a troca de conhecimento e a capacitação de países que implementam políticas de descarbonização, colocando as pessoas no centro das decisões climáticas.