O processo para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passa por mudanças significativas após aprovação de resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A principal alteração é a desobrigação de frequentar uma autoescola antes de realizar os exames de direção.

O Ministério dos Transportes estima que a medida possa reduzir em até 80% o custo total para a obtenção da CNH. As novas regras entram em vigor a partir da data de publicação da resolução no Diário Oficial da União.

O processo de abertura poderá ser feito online, através do do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT). O conteúdo teórico para estudo estará disponível gratuitamente, em formato digital, pelo Ministério dos Transportes. Quem preferir, poderá optar por estudar presencialmente em autoescolas ou instituições credenciadas.

A exigência de aulas práticas foi reduzida para 2 horas-aula. Candidatos poderão escolher entre autoescolas tradicionais, instrutores autônomos credenciados pelos Detrans ou optar por preparações personalizadas. Além disso, o uso de carro próprio para as aulas práticas será permitido.

Mesmo com a flexibilização das aulas, os candidatos permanecem obrigados a realizar as provas teórica e prática para obter a CNH. Outras etapas obrigatórias, como a coleta biométrica e o exame médico, deverão ser feitas presencialmente no Detran.

Os instrutores autônomos serão autorizados e fiscalizados pelos órgãos estaduais, seguindo critérios padronizados em todo o país. A identificação e o controle desses profissionais serão integrados à Carteira Digital de Trânsito.