Em discurso durante a abertura do seminário “Democracia: Substantivo Feminino” nesta segunda-feira, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, enfatizou a persistência de desigualdades, discriminação e preconceito no Brasil. A ministra classificou a violência contra mulheres e crianças como “gravíssima”, mesmo diante da garantia constitucional de igualdade entre os gêneros.

O evento ocorreu na véspera do Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, celebrado em 25 de novembro, e marcou o início de um período de 16 dias de ativismo. Cármen Lúcia destacou que, embora a violência afete todas as mulheres brasileiras, as mulheres negras são historicamente as maiores vítimas, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade econômica e com acesso limitado a serviços públicos essenciais, como educação. Essa situação se intensifica durante os 21 dias de luta para combater a violência contra as mulheres, iniciados em 20 de novembro, Dia da Consciência Negra.

“O poder é do povo, a mulher é o povo, é a maioria do povo brasileiro. Hoje, nós ouvimos as mulheres da sociedade civil e queremos aprender com elas”, afirmou a ministra, ressaltando a importância de ouvir as mulheres para construir soluções conjuntas.

A ministra enfatizou a necessidade de uma ação permanente pela igualdade, lembrando que, apesar do Artigo 5º da Constituição, a igualdade entre homens e mulheres ainda não está plenamente consolidada, permitindo a persistência de casos de submissão, iniquidade, agressão e violência. Cármen Lúcia lamentou o fato de que “uma mulher [é] assassinada a cada seis horas no Brasil”.

A presidente do TSE enfatizou que o objetivo é construir uma sociedade com homens e mulheres com direitos e dignidade igualmente respeitados.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br