A B3, a bolsa de valores brasileira, implementará a partir de janeiro de 2026 um novo regime para facilitar o acesso de empresas de menor porte ao mercado de capitais. Conhecido como Regime Fácil, a iniciativa, criada pela CVM, visa simplificar as regras para empresas com faturamento bruto anual de até R$ 500 milhões.
O Regime Fácil propõe uma série de mudanças para reduzir custos e facilitar a captação de recursos. Entre as principais alterações, está a substituição de documentos complexos por um formulário simplificado, além da possibilidade de cancelar o registro por meio de uma Oferta Pública de Ações (OPA) com quórum reduzido.
A divulgação de resultados também será flexibilizada, permitindo que as empresas optem por relatórios anuais ou semestrais, em vez dos trimestrais. A apresentação de relatórios de sustentabilidade não será obrigatória. O processo de registro será unificado, eliminando a necessidade de pedidos separados para a CVM e a B3.
Para aderir ao novo regime, as empresas devem ter faturamento anual de até R$ 500 milhões, serem Sociedades Anônimas (S.A.) e possuírem um Conselho de Administração estabelecido. A B3 garante que as flexibilizações não comprometem a governança e a transparência das informações.
Essa modalidade de listagem permitirá ofertas diretas sem a necessidade de um coordenador líder e a emissão de títulos de dívida com regras mais simples, com teto anual de captação de R$ 300 milhões. As empresas participantes negociarão seus ativos no mesmo ambiente das demais companhias listadas na B3, utilizando os mesmos sistemas e plataformas.
Segundo a B3, empresas com demonstrações financeiras aprovadas e auditadas até 31 de dezembro de 2025 poderão iniciar o processo de abertura de capital a partir de 2 de janeiro de 2026. A bolsa espera um aumento no número de empresas listadas, mas evita estimar um número específico. Atualmente, são 445 empresas listadas, movimentando aproximadamente R$ 4,33 bilhões.
Empresas já listadas na B3 ou registradas na CVM, dentro do limite de faturamento, poderão migrar para o Regime Fácil após aprovação dos acionistas. Um levantamento de 2024 indicou que 31% das empresas listadas na B3 se enquadravam no limite de faturamento anual estabelecido.
Fonte: forbes.com.br
