O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que o general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), seja submetido a uma perícia médica. A avaliação será conduzida por peritos da Polícia Federal (PF) em um prazo de 15 dias.
A decisão ocorre em meio a controvérsia sobre a saúde de Heleno, condenado a 21 anos de prisão na ação penal referente à trama golpista e preso desde 25 de novembro, cumprindo pena em uma sala do Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília.
A defesa do general solicitou prisão domiciliar humanitária, alegando que Heleno, de 78 anos, enfrenta graves problemas de saúde. A defesa contesta que o diagnóstico de Alzheimer tenha ocorrido em 2018, durante o governo de Jair Bolsonaro, afirmando que a condição foi identificada no início de 2025. O general teria afirmado ter começado a apresentar o problema cognitivo em 2018, durante exame de corpo de delito anterior ao início do cumprimento da pena.
Diante da divergência, o ministro Moraes determinou a realização da perícia médica completa. A avaliação deverá incluir histórico médico, exames laboratoriais, neurológicos e neuropsicológicos, além de exames de imagem, se necessário.
Anteriormente, Moraes já havia solicitado esclarecimentos à defesa sobre a saúde de Heleno, apontando que a suposta condição de Alzheimer não foi informada durante a tramitação do processo da trama golpista. Caberá ao ministro decidir sobre a concessão ou não da prisão domiciliar, sem prazo definido para a decisão.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
