Em decisão recente, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do processo que investiga uma suposta trama golpista, requisitou a comprovação detalhada do histórico de saúde do general Augusto Heleno. O objetivo é analisar um pedido da defesa para que a pena de 21 anos imposta ao general seja cumprida em regime domiciliar, alegando diagnóstico de Alzheimer, histórico de transtorno depressivo e transtorno misto ansioso depressivo.
A defesa do general, de 78 anos, argumenta que ele apresenta sintomas psiquiátricos e cognitivos desde 2018, enquanto está custodiado em uma cela especial no Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília.
Moraes determinou a apresentação de documentos que comprovem o estado de saúde do ex-ministro de Jair Bolsonaro. O ministro questionou a ausência de registros dos sintomas durante o período de 2018 a 2023, período em que Heleno ocupou o cargo de Ministro de Estado do Gabinete de Segurança Institucional. Moraes destacou que os exames apresentados são datados de 2024.
O ministro do STF concedeu um prazo de cinco dias para que a defesa apresente o exame inicial que identificou os sintomas de demência mista (Alzheimer e vascular), além de todos os relatórios, exames, avaliações médicas, neuropsicológicas e psiquiátricas produzidas desde 2018, incluindo prontuários, laudos evolutivos, prescrições e documentos correlatos.
Moraes também solicitou a identificação dos médicos que acompanharam a evolução da demência mista durante todo o período. Adicionalmente, o ministro pediu esclarecimentos sobre se Heleno comunicou o diagnóstico de deterioração cognitiva ao serviço de saúde da Presidência da República ou a algum órgão relacionado, considerando o cargo ocupado entre 2019 e 2022.
Heleno, o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros aliados começaram a cumprir pena após determinação do STF no processo referente ao Núcleo 1 da trama golpista, que visava impedir a posse de Luís Inácio Lula da Silva em 2023. A condenação ocorreu em setembro, pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
