A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou o Projeto de Lei 1048/2025, uma iniciativa do governo estadual com o objetivo de fortalecer o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em todo o estado. A medida legislativa também tem como propósito atualizar a legislação vigente na área da assistência social.

O projeto de lei, que obteve aprovação por maioria dos votos, é considerado um avanço significativo para a área. A nova legislação busca aprimorar a coordenação e a eficiência dos serviços de assistência social oferecidos à população paulista, unificando e modernizando as práticas existentes. Espera-se que a consolidação do SUAS no estado proporcione um atendimento mais abrangente e eficaz para as pessoas em situação de vulnerabilidade social.

A aprovação do marco legal representa um passo importante para o desenvolvimento de políticas públicas mais robustas e alinhadas com as necessidades da população. Detalhes sobre os impactos específicos da nova lei e as próximas etapas para sua implementação ainda serão divulgados.

Fonte: oantagonista.com.br