A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu, nesta terça-feira (18), condenação unânime para nove réus acusados de participação no planejamento de ações golpistas durante o governo anterior. Simultaneamente, o general do Exército Estevam Theophilo foi absolvido por insuficiência de provas.
A decisão, que alcançou o placar de 4 a 0, recai sobre oito militares do Exército, integrantes do grupamento de forças especiais conhecido como “kids pretos”, e um policial federal. A Procuradoria-Geral da República (PGR) havia acusado o grupo de planejar ações táticas com o objetivo de concretizar um golpe de Estado, incluindo planos para sequestrar e assassinar o ministro Alexandre de Moraes, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Os réus foram considerados culpados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado.
As acusações contra Márcio Nunes de Resende Júnior e Ronald Ferreira de Araújo Júnior foram reclassificadas para os crimes de incitação ao crime e associação criminosa, o que acarretará uma redução de suas respectivas penas.
A sessão no STF prossegue com a individualização das penas dos condenados.
Durante a manhã, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, apresentou o voto que fundamentou as condenações. O ministro Cristiano Zanin acompanhou o relator, enfatizando que os acusados mobilizaram militares de alta patente para cometer crimes contra a democracia e criar um ambiente político favorável a uma tentativa de golpe. A ministra Cármen Lúcia ressaltou a tentativa de instigar as Forças Armadas a aderirem ao golpe, mencionando mensagens de WhatsApp apreendidas durante as investigações.
O ministro Flávio Dino destacou que o julgamento representa um marco, sendo o primeiro no país a tratar de uma tentativa de golpe de Estado. Ele enfatizou a gravidade dos planos que envolviam o possível assassinato de um ministro do STF, do presidente da República e do vice-presidente.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
