Em uma sessão tensa, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar sete réus ligados ao Núcleo 4, investigado por participação em uma trama golpista durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi selada após a manifestação da ministra Cármen Lúcia, que se juntou aos ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin, consolidando o placar de 3 votos a 1 pela condenação. O ministro Luiz Fux abriu divergência e votou pela absolvição dos acusados.
A ministra Cármen Lúcia destacou a gravidade das ações do núcleo de desinformação, ressaltando que “promoveu um conjunto de práticas delituosas que levou à intimidação sutil e eficiente, produzida pelas mídias sociais”. Segundo ela, as mensagens falsas e direcionadas contribuíram para a exacerbação da “irritabilidade política”, criando um ambiente hostil nas relações sociais.
O colegiado ainda aguarda o voto do ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma, para concluir a análise.
Entre os investigados que integram o Núcleo 4, estão Ailton Gonçalves Moraes Barros, major da reserva do Exército; Ângelo Martins Denicoli, também major da reserva; Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército; Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel do Exército; Reginaldo Vieira de Abreu, coronel do Exército; Marcelo Araújo Bormevet, policial federal; e Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa o grupo de organizar ações de desinformação, disseminando notícias falsas sobre o processo eleitoral de 2022 e promovendo ataques virtuais contra instituições e autoridades.
Os réus respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado.
Após a votação sobre a condenação ou absolvição, os ministros devem deliberar sobre as penas a serem aplicadas aos condenados. Importante ressaltar que, mesmo com a eventual condenação pelo STF, os acusados não serão presos automaticamente, e suas defesas poderão recorrer da decisão.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
