A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento dos réus do Núcleo 4, acusados de participação em uma trama golpista durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O julgamento, iniciado na semana passada, foca em sete réus acusados de organizar ações de desinformação.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) já manifestou sua posição, defendendo a condenação dos acusados. Segundo a acusação, o grupo é responsável por propagar notícias falsas sobre o processo eleitoral de 2022 e realizar ataques virtuais contra instituições e autoridades. Em contrapartida, as defesas dos réus negam o envolvimento em qualquer ação de disseminação de informações falsas e pedem a absolvição.
Integram este núcleo os seguintes investigados: Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército), Ângelo Martins Denicoli (major da reserva do Exército), Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente do Exército), Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel do Exército), Reginaldo Vieira de Abreu (coronel do Exército), Marcelo Araújo Bormevet (policial federal) e Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal).
Os réus respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
A sessão será aberta com o voto do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal, que decidirá pela condenação ou absolvição dos acusados e, em caso de condenação, definirá as penas. Após o voto do relator, os demais ministros da Primeira Turma, incluindo Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino, apresentarão seus votos.
Importante ressaltar que uma eventual condenação pelo STF não implica em prisão automática, pois as defesas ainda poderão recorrer da decisão.
Até o momento, apenas o Núcleo 1, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro, teve seus réus condenados. Os julgamentos dos Núcleos 2 e 3 estão agendados para este ano, com o Núcleo 3 marcado para novembro e o Núcleo 2 para dezembro. O Núcleo 5, composto pelo empresário Paulo Figueiredo, ainda não tem data definida para julgamento.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
