A cúpula do Judiciário brasileiro estabeleceu um novo acordo para a distribuição dos recursos arrecadados através das custas processuais da Justiça Federal. A formalização do entendimento ocorreu nesta segunda-feira, dia 13, e foi comunicada ao presidente do Senado.

A reunião que selou o acordo contou com a presença dos presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), além do Procurador-Geral da…

O objetivo da revisão é otimizar a alocação dos recursos, garantindo maior eficiência na prestação de serviços jurisdicionais. A expectativa é que a nova partilha contribua para o fortalecimento do sistema judicial e para a modernização da infraestrutura, impactando positivamente na celeridade e qualidade dos processos.

A iniciativa demonstra o compromisso do Judiciário com a transparência e a responsabilidade na gestão dos recursos públicos. Detalhes sobre os percentuais específicos da divisão e os critérios utilizados para a alocação dos fundos deverão ser divulgados em breve.

Fonte: oantagonista.com.br